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Prefeitura realiza demolição de obra em área ilegalmente ocupada

Um terreno vendido irregularmente em uma área onde será construído o portal da cidade, projeto aprovado pelo DNIT, tem sido motivo de muito trabalho para as Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura.
Localizado em uma servidão – acesso à praia, fora do perímetro determinado como “área indígena”, estranhamente este terreno de 13 X 5,20 m foi vendido para construção comercial.
Há dois meses a Secretária de Meio Ambiente Léia Monteiro enviou diversas notificações solicitando a interrupção e demolição da obra. Nada foi feito e tendo embasamento jurídico, determinou a demolição da mesma.
A ação foi realizada, mas voltaram a construir no mesmo local, sendo necessária uma nova ação no último sábado, dia 14.
Amparada legalmente por esta decisão, a Secretária lamenta que apesar da boa relação com a comunidade indígena, um pequeno grupo insiste em descumprir as determinações gerando esta situação. “A Prefeitura está cumprindo a sua função de preservação das áreas e não pode ser provocada desta forma. A Procuradoria do Município está tomando as medidas cabíveis para suspender a venda ilegal do terreno e tudo o que se refere a esta tomada de área feita de forma irregular”, conclui a Secretária.
fonte:cabralia.ba.gov.br/
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