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Programa de Educação de Jovens e Adultos recebe recursos e abre novas turmas

Resolução garante continuidade do projeto. Cerca de R$ 90 milhões já estavam disponíveis para a iniciativa

Para dar continuidade ao programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como ampliar o número de turmas, o governo federal destinará cerca de R$ 102 milhões em recursos para a iniciativa.

Desse total, R$ 90 milhões já estavam disponíveis ao projeto nos estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação (MEC) vai completar com mais R$ 12 milhões. A ação tem como base resolução, publicada na segunda-feira (03), pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, o aporte visa atender à demanda urgente de 50 milhões de pessoas, em todo o Brasil, que ficaram de fora da educação básica – 43 milhões não terminaram o ensino fundamental e outros 7 milhões não concluíram o ensino médio.

“É uma situação de emergência e, por isso, mesmo na atual situação do País, em recessão, temos de pensar em quem está fora da escola”, observa Ivana.

A resolução reafirma as prioridades da EJA, que são o público do programa Brasil Alfabetizado, para que possa seguir nos estudos. Populações quilombolas, indígenas e os que cumprem pena nas unidades prisionais de todo o País também serão beneficiados.

Ainda neste mês, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) será aberto para que estados, municípios e o Distrito Federal possam aderir ao programa.

O coordenador-geral da Educação de Jovens e Adultos da Secadi, Carlos Humberto Spezia, explica que todos os municípios que não ofertaram a educação de jovens e adultos têm a oportunidade de abrir novas turmas.

“A prefeitura vai informar ao FNDE o número de alunos a serem atendidos com base nos dados do Censo e receberá um valor por aluno para ofertar essa turmas”, disse.

O recurso pode ser utilizado para o pagamento de material didático, alimentação, transporte e outros.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC

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