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PGE envia ao TSE parecer em que recomenda a cassação da chapa Dilma-Temer

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que recomenda a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu então vice-presidente Michel Temer na eleição de 2014.

No parecer, o Ministério Público Federal (MPF) recomenda que Dilma fique inelegível e que Temer também seja punido com a perda do cargo. No caso do atual presidente, seguindo a jurisprudência do TSE, não haveria punição de inelegibilidade. A íntegra do texto ainda está em sigilo. O julgamento da chapa no TSE está marcado para iniciar na próxima terça-feira.
Na última terça-feira, Temer comentou a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, de marcar para a próxima terça-feira o julgamento da chapa. “Marcou já?”, questionou ele, perguntado por jornalistas. “Ótimo. Vamos aguardar”, concluiu.

O julgamento deve prosseguir no mesmo dia, em nova sessão à noite. Também haverá sessões na quarta-feira à noite e na quinta-feira de manhã. Ao todo, serão quatro sessões destinadas ao julgamento. Outras sessões extraordinárias poderão ser convocadas depois, caso a convocação não seja suficiente para concluir o julgamento.

Normalmente, o TSE tem apenas duas sessões de julgamento por semana. As duas sessões extraordinárias foram convocadas especialmente para analisar o processo. Poderá haver a convocação de outras sessões extraordinárias, caso os dias reservados para a análise do processo não sejam suficientes para a conclusão do julgamento.

A convocação de Gilmar foi anunciada no início da sessão da última terça-feira no TSE e já tinha sido acertada com os demais ministros da corte antes, em reunião. Nesta quarta-feira, o presidente do tribunal lembrou publicamente e informou aos ministros que foi aberta na última semana uma sindicância para apurar o vazamento de dados sigilosos do processo.

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