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Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva

Agora o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. Presidente é investigado em caso de pagamento de propina da JBS.

A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

Além da condenação, Janot pede a perda do mandato de Temer, “principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade”. É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se a Câmara dos Deputados autorizar. A assessoria da Presidência informou que o Palácio do Planalto não vai se manifestar. O G1 tentava contato com os advogados de Temer até a última atualização desta reportagem.

Em documento que acompanha a denúncia, Janot pede ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, que o caso só seja enviado à Câmara depois que Temer e Rocha Loures apresentarem defesa prévia ao STF, o que deverá ocorrer num prazo de até 15 dias após serem notificados.

Fonte: G1

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