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Despesas de custeio do governo federal caem a nível recorde em 2016

Gastos administrativos registraram uma redução real de 2,6% nos últimos cinco anos, segundo o Ministério do Planejamento

Em 2016, a economia nos gastos do governo federal com custeio administrativo bateu recorde e registrou uma redução real de 2,6%, de acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Ao todo, as despesas somaram R$ 35,2 bilhões, segundo o Boletim de Custeio Administrativo.

A publicação tem por objetivo dar transparência às ações do governo e auxiliar no controle das despesas da Administração Pública Federal.

“É o governo cortando o seu custo de funcionamento, tornando o custo de manter o Estado mais barato para a sociedade. Então, digamos, é a contribuição interna, própria do governo para esse processo de ajustamento fiscal que nós precisamos fazer”, afirmou o ministro Dyogo Oliveira.

Houve reduções nas despesas com passagens (-20,5%), material de consumo (-7,2%), locação e conservação de bens imóveis (-6,3%) e serviços de apoio (-5,8%) em comparação a 2015. Comunicação e processamento de dados (-2,7%), locação de bens móveis (-1,1%) também caíram. Por outro lado, três grupos tiveram aumento de despesas no ano passado: diárias (17,2%), energia elétrica e água (5,6%) e outros serviços (29,4%).

Nas diárias, a maior parte das despesas foi para o deslocamento de agentes da Força Nacional, para atividades de fiscalização e para realização dos Jogos Olímpicos.

Já os gastos com energia elétrica cresceram por conta do aumento das tarifas no período. Para reduzir esta despesa, será implantado, no segundo semestre de 2017, um modelo de compra de energia no mercado livre (Ambiente de Contratação Livre – ACL). Dessa forma, a Administração Pública Federal poderá contratar diretamente junto aos fornecedores a compra da parcela referente à geração de energia, significativa no custo total.

“Todas essas despesas hoje são contidas através de uma portaria que nós adotamos e os órgãos todos se empenharam na revisão de contratos, na substituição de, às vezes, um imóvel que era alugado por um preço alto, substituindo por um imóvel de preço mais baixo”, disse Oliveira.

Parâmetros como preço, duração do contrato e quantidade de energia serão definidos no contrato. As parcelas de transmissão e distribuição continuarão vinculadas às concessionárias locais de distribuição de energia.

“Já iniciamos esse processo e teremos a conclusão em breve da reestruturação da maneira como o governo adquire energia elétrica. Passaremos a comprar energia elétrica semelhante aos grandes produtores e não mais no modelo de hoje, como se fôssemos pequenos consumidores individuais. Nossa expectativa é que isso dê uma redução de 20% na despesa com energia a partir da adoção desse modelo em relação ao que se tinha anteriormente”, explicou o ministro. Caso sejam excluídas, para fins de comparação, as despesas com energia elétrica e serviços bancários, as demais despesas tiveram uma redução, em termos reais, de 4,9% no período em análise.

Os serviços de apoio responderam a 42% do total de despesas de custeio administrativo contabilizadas em 2016 e se referem a despesas de contratação temporária; locações de mão de obra e terceirização; serviços de limpeza e conservação; vigilância ostensiva; e apoio administrativo, técnico e operacional.

Depois aparece material de consumo com 14%, que tratam de despesas com combustíveis e lubrificantes, material de expediente, gêneros de alimentação, material elétrico, entre outros. Gastos com comunicação e processamento de dados representaram 11%. Energia elétrica e água e o item locação de conservação de bens imóveis representaram igualmente 8% dos gastos. Locação e conservação de bens móveis e outros serviços somaram 6% cada. Diárias e passagens corresponderam a 3% e 2% das despesas, respectivamente.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento

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