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Caculé: Secretário Municipal de Governo é exonerado três meses após nomeação

Secretário Municipal de Governo é exonerado após três meses da nomeação.

Com pouco mais de três meses no cargo o Secretário Municipal de Governo de Caculé, e sobrinho do prefeito Beto Maradona, Marcílio Cardoso Neves (27), teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Caculé nesta quinta-feira (31) segundo consta na Portaria nº174/2017. (Acesse o link: https://doem.org.br/ba/cacule)

O documento, em seu Art. 1º “Exonera do cargo de Secretário Municipal de Governo o Sr. Marcílio Cardoso Neves na forma do que estabelece o Art. 37, II da Constituição da República Federativa do Brasil.” O referido parágrafo destaca: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvados as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.”

Exoneração teria sido motivada após notificação do Ministério Público.

A nomeação do então Secretário Municipal de Governo aconteceu em maio deste ano logo após a Câmara de Vereadores aprovar a lei que criou a referida secretaria, até então inexistente. Na época a bancada de oposição foi contra a aprovação da lei e nomeação do sobrinho do prefeito para assumir o cargo, alegando que se tratava de favorecimento familiar. Um dos vereadores oposicionistas, Jeovane Costa (PCdoB) acionou o Ministério Público apresentando uma notícia crime contra o Governo de Caculé apontando que houve falhas no processo de criação da lei, definindo-a como “ilegal e imoral”, além de lesivo ao Erário Público.

Segundo informações extraoficiais, obtidas pelo Informe Cidade, a exoneração teria ocorrido após o Ministério Público ter notificado o prefeito sobre irregularidades na nomeação do sobrinho e sugerir a destituição do cargo. Ainda, segundo a fonte ouvida pelo Informe Cidade, há mais dois possíveis casos de contratação irregular que estão sendo analisados pelo MP.

Por telefone o Informe Cidade tentou contato com o prefeito e também com o ex-secretário, mas não conseguiu localizá-los.

fonte:Informe Cidade

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