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Ambulantes que levam filhos para Carnaval podem perder mercadoria e alvará

Em 2016, uma imagem viralizou nas redes sociais durante o período do Carnaval: uma criança deitada dentro de uma caixa de isopor. A imagem provocou sentimentos diversos, principalmente, o de preocupação com as condições em que as crianças e adolescentes estão expostas durante a folia. Apesar da prefeitura de Salvador disponibilizar quatro centros de acolhimento temporário, muitos pais optam em levar os filhos para os circuitos. “Esperamos que os ambulantes tenham desenvolvido a consciência de levar seus filhos aos centros de convivência”, afirma a defensora pública Maria Carmen Novaes, coordenadora da área da Infância da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). “Infelizmente, o pai pensa que a criança ou adolescente esteja mais seguro com ele. O que não é realidade. Isso é um dado dos nossos postos de saúde. Eles atendem um número muito grande de crianças e adolescentes feridos acompanhando seus pais e mães que são ambulantes. Às vezes, é uma latinha de cerveja que voa na cabeça da criança e adolescente. Eles também podem torcer o pé, o braço, se cortar com vidro. Na hora de abrir a latinha, corta o dedo”, lamenta. A defensora diz que, todo ano, a instituição, junto com o Conselho Tutelar e outros órgãos, tenta conscientizar os pais sobre os riscos de expor crianças durante o Carnaval. “Esse ano, fica um pouco mais difícil, porque o município não realizou curso de capacitação dos ambulantes. Já sabemos de antemão que vamos ter algumas situações de trabalho infantil na avenida”, indica. Ela salienta que não há risco de os pais perderem a guarda dos filhos, pois o centro de convivência é temporário, e não é abrigo institucional, e voltado, principalmente, para os ambulantes cadastrados. Maria Carmen também reforça que este ano, diferente dos outros, há diferenciação por faixas etárias nos centros de convivência. A situação gerava desconforto para os pais. As unidades situadas no Circuito Osmar funcionarão nas escolas estaduais Senhor do Bonfim, nos Barris, com crianças de 0 a 6 anos, e Teixeira de Freitas, em Nazaré, com a turma de 7 a 17 anos. Já no Circuito Dodô, crianças de 0 a 6 anos ficarão no CMEI Calabar. Os jovens de 7 a 17 anos estarão abrigados no Centro Integrado a Criança e Adolescente (Ciac), no Alto de Ondina. Cada espaço tem capacidade para atender até 70 crianças.

O trabalho infantil é a grande preocupação do órgão. “Teremos mais ambulantes diferentes do ano passado. Muitas famílias do interior do estado e o alerta que a gente precisa passar é que o trabalho infantil vai ser coibido pelas equipes de abordagem, pelos conselhos tutelares, e pelas secretarias [Secretaria Municipal de Promoção Social e Secretaria Municipal de Ordem Pública]. Os ambulantes podem ter a mercadoria apreendida e o alvará cassado. Dessa forma, não poderão se colocar no mercado no próximo ano”, explica Maria Carmen. A defensora conta que as festas de largo que antecederam o Carnaval são termômetros do que há por vir. Somente na Lavagem do Bonfim, foram identificadas 60 crianças em situação de trabalho. Na festa de Yemanjá, foram 11, e na Lavagem de Itapuã, foram 56. As crianças e adolescentes que trabalham no Carnaval corre risco de sofrer acidentes próprios de festas como brigas, discussões, lesões provocadas por espetinhos, canivetes, facas, tapas de adultos. “Dos mais graves, destaca-se o abuso e exploração sexual infanto-juvenil. Crianças e adolescentes, tanto do sexo feminino quanto masculino, estão expostas. Muitos turistas de outros estados e países não tem compreensão do cuidado, do combate ao abuso e exploração sexual. Elas estão expostas nas ruas o tempo inteiro”, alerta. Além desses fatores, crianças que acompanham os pais no trabalho, que chegam na festa na quinta-feira, e retornam para casa na Quarta-Feira de Cinzas, não estão em condições de higiene, não tem alimentação adequada, estão expostas ao tempo, como chuva e sol, e a material tóxico, como do próprio isopor. Denúncias podem ser feita nos telefones (71) 3116-0511 ou 99913-9108.     fonte:bahianoticias

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